Processo 237192/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2015 16:42
Autuado em 30/03/2015 16:42
Apensado ao Processo 373220/17 em 03/05/2019 08:35
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 192/2017 da Primeira Câmara, de 17/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   192/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA
09/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   192/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA
Gestor atual MAURICIO BAÚ
Gestor das Contas FERNANDO ALBERTO CADORE
Gestor das Contas MAURICIO BAÚ

Juntadas
DataDescrição
19/05/2017 14:36 do Protocolo 373220/17
25/04/2017 10:26 do Protocolo 296498/17
22/04/2016 16:49 do Protocolo 339282/16
14/04/2016 15:49 AR do Ofício OCN - 2084/2016 - DP
03/03/2016 15:03 AR do Ofício OCN - 875/2016 - DP
02/02/2016 09:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 179/16 - DCM.
02/02/2016 09:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Petição, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 179/16 - DCM.
02/02/2016 09:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 179/16 - DCM.
02/02/2016 09:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 179/16 - DCM.
02/02/2016 09:48 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 179/16 - DCM.
02/02/2016 09:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 179/16 - DCM.
02/02/2016 09:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 179/16 - DCM.
02/02/2016 09:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 179/16 - DCM.
02/02/2016 09:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 179/16 - DCM.
02/02/2016 09:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 179/16 - DCM.
02/02/2016 09:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 179/16 - DCM.
02/02/2016 09:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 179/16 - DCM.
02/02/2016 09:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 179/16 - DCM.
02/02/2016 09:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 179/16 - DCM.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/03/2016 Ofício de Contraditório   2084/ 2016   
DP  02/02/2016 Ofício de Contraditório   875/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/06/2017 1616 Despacho Processual Diverso nº 1415/2017
17/05/2017 1594 Acórdão de Parecer Prévio nº 192/2017
27/04/2017 1581 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2017 de 09/05/2017
25/01/2016 1285 Despacho Processual Diverso nº 179/2016
03/06/2015 1133 Despacho Processual Diverso nº 1430/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4047/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2017 16:13 DP  
22/05/2017 08:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1415/2017 -
19/05/2017 14:46 S1C  
18/05/2017 10:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1721/2017 -
09/05/2017 16:24 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 192/2017 -
12/04/2017 14:44 GCNB  
11/04/2017 10:25 SMPjTC Parecer nº 3165/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Município de Salto do Lontra. Exercício de 2014. Pela irregularidade das contas. Cabe aplicação de multa administrativa.
26/04/2016 17:02 COFIM Instrução nº 1008/2017 - MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
26/01/2016 13:17 DP Informação nº 2489/2016 -
26/01/2016 13:17 DP Informação nº 6214/2016 -
26/01/2016 13:17 DP Ofício de Contraditório nº 2084/2016 -
26/01/2016 13:17 DP Ofício de Contraditório nº 875/2016 -
21/07/2015 15:31 DCM Despacho Processual Diverso nº 179/2016 -
21/07/2015 15:31 DCM Instrução nº 258/2016 - MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/06/2015 16:53 DP  
27/05/2015 14:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1430/2015 -
31/03/2015 10:56 DCM Informação nº 720/2015 - Município de Salto do Lontra. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
31/03/2015 02:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4047/2015 -

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